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Você pode adquirir uma parte ou a totalidade das coberturas definidas como obrigatórias pela ANS.

Os planos de saúde são obrigados a oferecer todas as coberturas previstas no rol da segmentação escolhida, ou seja, Odontológica, Ambulatorial, Hospitalar com ou sem obstetrícia e a mais completa e onerosa, a Referência, dificilmente oferecida. Essas coberturas se tornaram obrigatórias para todos os planos contratados ou adaptados por decisão do titular a partir de 02 de janeiro de 1999.

Hospitais, laboratórios e médicos

Observe as duas principais regras para utilização da rede de hospitais, laboratórios e médicos credenciados/referenciados pelo seu plano. 1- Nem todos os planos oferecem cobertura para internação. Os que dão direito à internação são denominados de planos hospitalares (com ou sem obstetrícia) e o “referência,” que contempla a cobertura mais ampla do segmento de saúde suplementar. 2- Avalie bem na hora de contratar o plano de saúde quais são os hospitais, laboratórios e médicos que você poderá utilizar. Especificamente sobre os hospitais, fique atento: sua operadora de plano de saúde só poderá descredenciá-los em caráter excepcional. Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital suprimido. Caso a operadora opte por descredenciar um hospital sem substituí-lo por outro equivalente, ela deve comunicar a redução da rede hospitalar aos beneficiários e obter autorização prévia da ANS.

Cobertura para órteses e próteses

Em contratos não regulamentados pela Lei nº 9.656, de 1998, é frequente haver exclusão de coberturas para Órtese e os demais dispositivos permanentes ou transitórios, utilizados para auxiliar ou complementar as funções de um membro, órgão ou tecido, evitando deformidades ou sua progressão e/ou compensando insuficiências funcionais. Prótese é todo dispositivo permanente ou transitório que substitui total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. A Câmara Técnica de Implantes da Associação Médica Brasileira, da qual a ANS participa, realizou o trabalho de classificação destes materiais. Nos planos regulamentados pela Lei nº 9.656, de 1998 é obrigatória a cobertura das próteses, órteses e seus acessórios bem como de cirurgias para colocação ou retirada dos materiais implantáveis. No entanto, em seu artigo 10º, a Lei permite a exclusão de cobertura ou fornecimento de órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico (ou não implantáveis), tais como óculos, coletes ortopédicos, próteses de substituição de membros etc.